REFRIGERAÇÃO PINGUIM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2020 por MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CRISOSTONO 21866479822 - ME, processo nº 919398987, nas classes 37. Registro em vigor até 30/08/2032.

Número do processo	919398987
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/03/2020
Data da concessão	30/08/2022
Vigência até	30/08/2032
Titular	MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CRISOSTONO 21866479822 - ME
CNPJ do titular	28.004.256/0001-96
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE REFRIGERADORES PARA USO DOMÉSTICO, COMERCIAL E INDUSTRIAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919398987 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/07/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850220564240 (19/12/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PINGUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE RADIADORES LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. código IPAS532 · RPI 2847
28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850220564240 (19/12/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PINGUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE RADIADORES LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. código IPAS400 · RPI 2721
30/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2695
14/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850210208667 (21/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CRISOSTONO 21866479822 - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES código IPAS237 · RPI 2684
29/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210208667 (21/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CRISOSTONO 21866479822 - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2634
23/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827151136 (PINGUIM RADIADORES), Processo 822681862 (PINGUIM) e Processo 006966357 (PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2620
18/08/2020 Notificação de oposição 850200202004 de 10/07/2020 código IPAS423 · RPI 2589
14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.8 Pingüins

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919398987 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.