Marca Mista depositada no INPI em
11/03/2020 por DESTAK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES,
processo nº 919389040, nas classes 40.
Registro em vigor até 30/05/2033.
Calandragem de Tecidos; Corte de Tecidos; Colocação de sobrecapa [serviços de encadernação]; Gravação [entalhe]; Estamparia e Texturização; Fotogravura [serviço]; Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento]; Fresagem; Impressão; Impressão 3D para terceiros; Impressão de estampas; Impressão Fotográfica; Impressão Litográfica; Impressão Ofsete; Marcação a laser; Niquelagem; Pintura para calçados; Plastificação; Plotagem; Serigrafia; Serviço de injeção de plástico; Soldagem; Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo; impressão tipográfica]; Tratamento de têxteis; Vulcanização [tratamento de material]; Tingimento de couro; Trabalho em couro; Corte, costura, acabamento e impressão em couro; Trabalho em sintético; Corte, costura, acabamento e impressão em sintético.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919389040 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/06/2023Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850220120384 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br />código IPAS699 · RPI 2736
30/05/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2734
09/05/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220009983 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° : 0801684-14.2022.4.05.8201? 04ª VF-PARAÍBAPROCESSO INPI: : 52402.008204/2022-83Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Serve o presente ofício para comunicar o trânsito em julgado de decisão judicial desfavorável à autarquia/fundação.Seu inteiro teor consta do seq. 77 do NUP do processo judicial.Destaca-se que, de acordo com a decisão judicial no cumprimento de sentença, o INPI tem 30 dias para comprovaro cumprimento definitivo da obrigação de fazer, consistente em:[...] reconhecer a ilegalidade do indeferimento do pedido de registro nº 919389040 e condenar o INPI a promover oregistro da marca "DESTAK BRINDES", com ressalva de não-exclusividade.Destaque-se a justificativa para tanto da sentença, que foi confirmada pelo TRF5:Destaque-se, ainda, que, em consulta à base de dados do INPI, é de se observar que a autarquia tem deferidooutros registros com o termo "DESTAK" ou similares para a classe 35. Por oportuno, cita-se a título deexemplificação: "DESTAK SUL" cujo titular é Destak Sul Descartáveis LTDA - ME (Processo nº 920258522).Nesse sentir, diante do registro de outras marcas, que inclusive convivem no mesmo segmento, não sejustifica o INPI, pela aplicação da teoria da distância, exigir que a marca demandante se submeta a critériosmais rígidos de diferenciação em relação às demais marcas que já existem no mercado.O caso em tela não apresenta indícios da prática de concorrência desleal, desvio de clientela de empresas que estãoem estados da federação distantes geograficamente, nem há que falar em possibilidade de confusão dosconsumidores.Como se pode notar, desde que utilizado na forma especificada no pedido de Registro de Marca e Serviço nº916759601, que é "DESTAK BRINDES", esta marca não tem o condão de causar confusão no públicodestinatário da marca "DESTAK BALÕES INFLÁVEIS" havendo distintividade suficiente para que as marcaspossam conviver.Assim, atribuo força executória à decisão proferida para que, até o dia 5 de maio de 2023, haja remessa decomprovação do cumprimento definitivo da obrigação de fazer.Atenciosamente,"<br />código IPAS639 · RPI 2731
31/01/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220120384 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, o indeferimento ora vergastado é objeto de apreciação judicial: a ação ordinária n° 0801684-14.2022.4.05.8201, em trâmite na 04ª VF-PARAÍBA (Processo INPI n.º 52402.008204/2022-83).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220009983 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919389040 (DestaK Brindes)código IPAS499 · RPI 2717
03/05/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220120384 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2678
25/01/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828406162 (DESTAK BALÕES INFLÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentado ?tratamento de material? após ?vulcanização? para melhor adequação à classe solicitada.código IPAS024 · RPI 2664
07/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210486444 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Zeina Rassi Nóbrega com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2657
03/11/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850200237178 de 30/07/2020código IPAS423 · RPI 2652
03/08/2021Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a alteração da especificação, de acordo com a petição de cumprimento de exigência nº 850210252138, de 18/06/2021.código IPAS421 · RPI 2639
04/05/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista que o serviço de "personalização de qualquer meio de brindes e produtos promocionais" é genérico para fins de classificação. Observe os exemplos contidos na classificação internacional NCL (11). Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos serviços solicitados na petição inicial.código IPAS136 · RPI 2626
01/12/2020Notificação de oposição850200237178 de 30/07/2020código IPAS423 · RPI 2604
14/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2571
Outras marcas de DESTAK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES
D Destak brindes40 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)