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MANDACARU COZINHA NORDESTINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2020 por ALVINO PEREIRA NUNES NETO, processo nº 919388779, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919388779
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALVINO PEREIRA NUNES NETO
CNPJ do titular22.542.944/0001-23
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919388779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210153559 (18/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALVINO PEREIRA NUNES NETO<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210153559 (18/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALVINO PEREIRA NUNES NETO<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911755756 (MANDACARU COZINHA SERTANEJA SOBRE RODAS), 909476250 (MANDACARU BRASIL), 909695644 (MANDACARU PIZZARIA), 909805539 (MANDACARU BAR & RESTAURANTE), 912337109 (MANDACARU RESTAURANTE SELF SERVICE SEM BALANÇA), 916783146 (BURGER MANDACARU), 918929121 (MANDACARU AÇAITERIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907922589 (MANDACARU LANCHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  4. 17/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907922589 (MANDACARU LANCHES), Processo 909476250 (Mandacaru Brasil), Processo 909695644 (MANDACARU PIZZARIA), Processo 909805539 (MANDACARU BAR & RESTAURANTE), Processo 916783146 (BURGER MANDACARU) e Processo 918929121 (Mandacaru Açaiteria) código IPAS142 · RPI 2602
  5. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919388779 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.