Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/03/2020 por COMERCIAL AÇAIZINHO LTDA ME,
processo nº 919388523, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919388523
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/06/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210267160 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL AÇAIZINHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2684
03/08/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210267160 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL AÇAIZINHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2639
27/04/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908190050 (VILLA DO AÇAÍ), 909660255 (VILA DO AÇAÍ), 915855275 (VILA AÇAÍ O SABOR DO PARÁ!). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908140363 (VILLA AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2625
05/01/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200433421 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL AÇAIZINHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS270 · RPI 2609
03/11/2020Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 915855275 (VILA AÇAÍ O sabor do Pará!) e Petição 850180010325 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908140363 (VILLA AÇAÍ)código IPAS142 · RPI 2600
14/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2571
Outras marcas de COMERCIAL AÇAIZINHO LTDA ME
VILA AÇAÍ35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
VILA AÇAÍ43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
VILA AÇAÍ30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento