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Tesão de Touro

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2020 por LANDERSON LUCIANO DOS SANTOS, processo nº 919377653, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919377653
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLANDERSON LUCIANO DOS SANTOS
CNPJ do titular31.664.094/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Géis para estimulação sexual;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210152977 (16/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LANDERSON LUCIANO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Gregory Braun<br /> código IPAS235 · RPI 2782
  2. 03/03/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210152977 (16/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LANDERSON LUCIANO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Gregory Braun<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO APONTADO NO TEXTO DE DESPACHO, DE TITULARIDADE DO RECORRENTE, EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210001706 ([protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)) Referente ao processo 919796320 (Tesão de Vaca) código IPAS499 · RPI 2669
  3. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210152977 (16/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LANDERSON LUCIANO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Gregory Braun<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  4. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Tesão de Touro, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2616
  5. 14/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2584
  6. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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