ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO GRANDES PROMESSAS

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260104242 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ODENILDO SOARES BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador FERNANDA THAISE DOS SANTOS . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2884
2. 12/11/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2810
3. 29/10/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800200423617 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ODENILDO SOARES BRAGA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA THAISE DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2805, de 08/10/2024, tendo em vista a possibilidade de aproveitamento do ato da parte, nos termos previstos no Art. 220 da LPI, desde que complementada a retribuição que está prevista na tabela atual de retribuições do INPI para o serviço de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (cód. serviço 382).<br /> código IPAS403 · RPI 2808
4. 08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800200423617 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ODENILDO SOARES BRAGA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA THAISE DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não existe petição em conformidade recebida no prazo. Exigência de pagamento não respondida, tendo em vista a não apresentação, ou a apresentação intempestiva de formulário específico nos termos do despacho de Exigência de pagamento (em petição) publicado na RPI 2616, de 23/02/2021: "APRESENTE a resposta a esta exigência por meio de formulário específico de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar." Em conformidade com as instruções do Manual de Marcas (Resolução INPI/PR nº 142/2014), item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU/Complementação de retribuições/Observações: "Quando a complementação da retribuição for solicitada por meio de exigência, o simples pagamento da guia de complementação não se configura como resposta. O cumprimento da exigência só será considerado como tal após a apresentação tempestiva de petição específica para tal finalidade."<br /> código IPAS428 · RPI 2805
5. 23/02/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800200423617 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>ODENILDO SOARES BRAGA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA THAISE DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço: COMPLEMENTE a retribuição correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373) tendo como base o valor fixado na tabela de retribuições em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições para gerar a guia complementar (código de serviço 800). APRESENTE a resposta a esta exigência por meio de formulário específico de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2616
6. 20/10/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2598
7. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

Classificação figurativa (Viena)

• 1.15.1 Arco íris
• 1.5.2 Globos terrestres unicamente com a representação dos meridianos e dos paralelos
• 20.7.2 Livros, revistas, jornais
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 6.19.1 Outras paisagens