Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/03/2020 por NIVEA CALIXTO GONÇALVES,
processo nº 919357814, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919357814
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/03/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918491428 (QG21). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914087630 (QG), Processo 914087681 (QG JEITINHO CASEIRO), Processo 819323055 (QG PASTÉIS) e Processo 901990280 (QG JEITINHO CASEIRO DESDE 1981). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2617
13/10/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior a do protocolo da petição ou pedido de registro, devidamente assinada, pois a procuração apresentada não possui assinatura digital com certificação homologada por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP - Brasil. Observe que, conforme o disposto no § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996/2019, o INPI está obrigado a aceitar apenas documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICPBrasil.código IPAS136 · RPI 2597
07/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2570
Classificação figurativa (Viena)
2.3.1 Cabeças, bustos
25.7.1 Superfícies ou fundos cobertos com figuras ou desenhos geométricos repetidos
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano
26.1.21 Círculos ou elipses com inscrições dispostas em círculos ou elipses
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial