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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2020 por TAM LINHAS AÉREAS S/A., processo nº 919339964, nas classes 42. Registro em vigor até 18/05/2031.

Número do processo919339964
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/03/2020
Data da concessão18/05/2021
Vigência até18/05/2031
TitularTAM LINHAS AÉREAS S/A.
CNPJ do titular02.012.862/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE TRANSMISSÃO E DE CAPTURA DE DADOS PARA USO NA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS; SUPERVISÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE CAPTURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA USO NA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS; SUPERVISÃO DE LEITORES DE CARTÕES E DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, TODOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E CORRELATAS, INCLUINDO A AUTORIZAÇÃO E O PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS COM CARTÕES DE CRÉDITO, COM CARTÕES DE DÉBITO, COM CARTÕES COMERCIAIS, COM CARTÕES BANCÁRIOS, COM CARTÕES DE COBRANÇA, COM CARTÕES DE VALE-PRESENTE, COM OUTROS CARTÕES DE PAGAMENTO E COM MICROCHIPS QUE CONTÊM DADOS CONTÁBEIS; SUPERVISÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA RECUPERAR INFORMAÇÕES ARMAZENADAS EM CARTÕES DE CRÉDITO, EM CARTÕES DE DÉBITO, EM CARTÕES COMERCIAIS, EM CARTÕES BANCÁRIOS, EM CARTÕES DE COBRANÇA, EM CARTÕES DE VALE-PRESENTE, EM OUTROS CARTÕES DE PAGAMENTO E EM MICROCHIPS QUE CONTÊM DADOS CONTÁBEIS; SUPERVISÃO DA ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE VERIFICAÇÃO PARA COMPROVAR A AUTENTICIDADE DE CARTÕES DE CRÉDITO, DE CARTÕES DE DÉBITO, DE CARTÕES COMERCIAIS, DE CARTÕES BANCÁRIOS, DE CARTÕES DE COBRANÇA, DE CARTÕES DE VALE-PRESENTE, DE OUTROS CARTÕES DE PAGAMENTO E DE MICROCHIPS QUE CONTÊM DADOS CONTÁBEIS; PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E DE HARDWARE DE COMPUTADOR; SERVIÇOS DE PROJETO DE SOFTWARE; FORNECIMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE NÃO BAIXÁVEL PARA PREPARAR FATURAS OU PARA RASTREAR PACOTES EM REDES DE COMPUTADOR, EM INTRANET E NA INTERNET; FORNECIMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE DE COMPUTADOR NÃO BAIXÁVEL QUE DISTRIBUI DADOS GEOGRÁFICOS RECEBIDOS UTILIZANDO UM SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL; SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; SERVIÇOS DE PROVEDORES DE SERVIÇO DE APLICATIVO [ASP] QUE CONTÊM APLICATIVOS PARA COMPUTADORES PORTÁTEIS SEM FIO E PARA TELEFONES MÓVEIS PARA PERMITIR QUE USUÁRIOS REALIZEM PAGAMENTOS ELETRÔNICOS E PARA RECEBER, TROCAR E ADMINISTRAR RECIBOS ELETRÔNICOS E CUPONS ELETRÔNICOS; ALUGUEL, CONTRATAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE HARDWARE DE COMPUTADOR E DE SOFTWARE E PROGRAMAS DE COMPUTADOR; SERVIÇOS DE CRIPTOGRAFIA [SERVIÇOS DE ENCRIPTAÇÃO DE DADOS]; SERVIÇOS DE AUTORIZAÇÃO E DE VERIFICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA; SERVIÇOS DE AUTORIZAÇÃO E DE VERIFICAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL; SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, DE ASSESSORIA E DE CONSULTORIA RELACIONADAS A TODOS OS SERVIÇOS ANTERIORES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919339964 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250674312 (26/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.<br /> código IPAS270 · RPI 2870
  2. 30/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250449026 (11/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2869
  3. 07/10/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250449026 (11/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2857
  4. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250102489 (27/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>David Chazan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes neste ato concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2030, nos termos da Escritura de Emissão de 2030, como Obrigações Garantidas, (ii) após a amortização integral da Linha de Crédito de Empréstimo a Prazo B, prever que tal dívida não será mais considerada Obrigações Garantidas e (iii) após o resgate total das Notas de 2027, prever que as Notas de 2027 não serão mais consideradas Obrigações Garantidas.<br /> código IPAS270 · RPI 2838
  5. 01/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240369968 (23/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre: TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Cedentes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileiro. Local e data: São Paulo, 15 de julho de 2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2804
  6. 21/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220513032 (17/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>TAM LINHAS AÉREAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.<br /> código IPAS270 · RPI 2724
  7. 18/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2628
  8. 16/03/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2619
  9. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  10. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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