D'Gust Salgados

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2020 por MEURELE PEREIRA DA COSTA MOREIRA 83168508349, processo nº 919338992, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919338992
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/03/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MEURELE PEREIRA DA COSTA MOREIRA 83168508349
CNPJ do titular	35.030.361/0001-65
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919338992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210174536 (03/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEURELE PEREIRA DA COSTA MOREIRA 83168508349 Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2680
29/06/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210174536 (03/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEURELE PEREIRA DA COSTA MOREIRA 83168508349 Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2634
22/06/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210199389 (17/05/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MEURELE PEREIRA DA COSTA MOREIRA 83168508349 Procurador: MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN Detalhes do despacho:Nomeado procurador MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2633
02/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850200148664 (29/05/2020) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): MEURELE PEREIRA DA COSTA MOREIRA 83168508349 Detalhes do despacho:Imagem da marca alterada conforme nova imagem anexada à petição 850200148664. código IPAS270 · RPI 2617
02/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909981302 (D' GUST REFEIÇÕES E MASSAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904342557 (D'GUST' BURGUER) e Processo 914067206 (D'GUST CREPE & TAPIOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Imagem da marca alterada conforme nova imagem anexada à petição 850200148664. código IPAS024 · RPI 2617
07/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2583
07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

Classificação figurativa (Viena)

27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919338992 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.