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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2020 por VEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA, processo nº 919334555, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919334555
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular18.606.234/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Empada;Esfiha;Pão de queijo;Pastel frito;Pizzas;Quibe;Quiches;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919334555 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200446226 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2760
  2. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200446226 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (910100829) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200414134).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200414134 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910100829 (TENTAÇÃO) código IPAS499 · RPI 2663
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200446226 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910100829 (TENTAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
  5. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

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Classificação figurativa (Viena)