Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/03/2020 por VEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA,
processo nº 919334555, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919334555
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Empada;Esfiha;Pão de queijo;Pastel frito;Pizzas;Quibe;Quiches;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/11/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200446226 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2760
18/01/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200446226 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (910100829) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200414134).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200414134 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910100829 (TENTAÇÃO)código IPAS499 · RPI 2663
26/01/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200446226 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VEP FROZEN FOODS IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2612
20/10/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910100829 (TENTAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2598
14/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2571
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