ORBEAT bolinhas funcionais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2020 por KATHIA ABREU DOMINGUES, processo nº 919331203, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919331203
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/03/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	KATHIA ABREU DOMINGUES
CNPJ do titular	31.077.017/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Flocos de cereais secos;Preparações aromáticas para uso alimentar;Preparações feitas com cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919331203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200439442 (14/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: KATHIA ABREU DOMINGUES Procurador: Roger Schlossmacker Fumagalli código IPAS235 · RPI 2675
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200439442 (14/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): KATHIA ABREU DOMINGUES Procurador: Roger Schlossmacker Fumagalli Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
13/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824127072 (ORBIT DROPS), Processo 840487924 (ORBIT), Processo 006008437 (ORBIT), Processo 825807301 (ORBIT), Processo 826157165 (ORBIT WHITE) e Processo 827009410 (ORBIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919331203 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.