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FLECHAFER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2020 por JOSE ANTONIO MAGALHAES CPF 255.313.286-72 ME, processo nº 919327451, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919327451
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE ANTONIO MAGALHAES CPF 255.313.286-72 ME
CNPJ do titular23.830.342/0001-34
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919327451 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210145661 (13/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE ANTONIO MAGALHAES CPF 255.313.286-72 ME<br /><b>Procurador: </b>Rafael Fontes Franciscon<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210145661 (13/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE ANTONIO MAGALHAES CPF 255.313.286-72 ME<br /><b>Procurador: </b>Rafael Fontes Franciscon<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 17/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007545622 (FLECHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2615
  4. 14/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2584
  5. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919327451 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.