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Melancia Brasil

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2020 por FERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA MALTA, processo nº 919326765, nas classes 25. Registro em vigor até 07/06/2032.

Número do processo919326765
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2020
Data da concessão07/06/2022
Vigência até07/06/2032
TitularFERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA MALTA
CNPJ do titular46.269.743/0001-62
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário, calçados e acessórios infantis;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919326765 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220334834 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA MALTA<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /><b>Cedente: </b>WALEZIA LOPES VASCONCELOS DE SOUZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA MALTA<br/> código IPAS270 · RPI 2701
  2. 07/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2683
  3. 12/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200436319 (13/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>WALEZIA LOPES VASCONCELOS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /> código IPAS237 · RPI 2675
  4. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200436319 (13/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WALEZIA LOPES VASCONCELOS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>carlos alberto dos santos das dores junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  5. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919134270 (Moda Melancia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906132479 (Melancia skategirls). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
  6. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

Classificação figurativa (Viena)