Melancia Brasil

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2020 por FERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA MALTA, processo nº 919326765, nas classes 25. Registro em vigor até 07/06/2032.

Número do processo	919326765
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/03/2020
Data da concessão	07/06/2022
Vigência até	07/06/2032
Titular	FERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA MALTA
CNPJ do titular	46.269.743/0001-62
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário, calçados e acessórios infantis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919326765 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220334834 (01/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA MALTA Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior Cedente: WALEZIA LOPES VASCONCELOS DE SOUZA [BR] Cessionário: FERNANDO ARTUR DE OLIVEIRA MALTA código IPAS270 · RPI 2701
07/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2683
12/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200436319 (13/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: WALEZIA LOPES VASCONCELOS DE SOUZA Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior código IPAS237 · RPI 2675
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200436319 (13/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): WALEZIA LOPES VASCONCELOS DE SOUZA Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
13/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919134270 (Moda Melancia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906132479 (Melancia skategirls). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

Classificação figurativa (Viena)

5.7.20 Melões, melancias

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919326765 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.