Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/02/2020 por CLARA MUNIZ RODRIGUES,
processo nº 919303501, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919303501
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/03/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911207392 (LA DOLCERIA DOCES E SALGADOS CASEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2620
18/08/2020Notificação de oposição850200195639 de 06/07/2020código IPAS423 · RPI 2589
12/05/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2575
07/04/2020Exigência formal<b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS005 · RPI 2570
Classificação figurativa (Viena)
11.1.10 Utensílios e aparelhos de cozinha
25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses