Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/02/2020 por MARIA NATAL JESUS DE SOUZA,
processo nº 919297137, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919297137
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aplicação de aviamentos em têxteis; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda; Impressão de estampas; Serviços de bordar;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/09/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200428013 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA NATAL JESUS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2696
26/04/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200428013 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA NATAL JESUS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI. Restou comprovado que o sinal sob exame apresenta caráter simplesmente descritivo em relação aos serviços a distinguir, eis que o elemento figurativo, formado pela estilização da letra ?X?, não é suficiente para lhe conferir suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2677
26/01/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200428013 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA NATAL JESUS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2612
06/10/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901632490 (BORDANDO COM ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2596
31/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2569
Classificação figurativa (Viena)
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado