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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2020 por BALUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 919296785, nas classes 41. Registro em vigor até 07/06/2032.

Número do processo919296785
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2020
Data da concessão07/06/2022
Vigência até07/06/2032
TitularBALUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular23.199.704/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de fornecimento de bancos de dados de computador, eletrônicos e on-line para uso educativo, recreativo e de diversão e nas áreas de grupos de interesse do nível secundário, de ensino superior, social e comunitário; serviços de fornecimento de informações vídeo on-line por meio de redes de comunicação ou de computadores; serviços de concurso e programas de premiação de incentivo projetados para reconhecer, recompensar e estimular indivíduos e grupos que se envolvem em autoajuda, autorrealização, serviços de caridade, filantrópicos, voluntários, públicos e comunitários e atividades humanitárias e compartilhamento de produto de obra criativa; serviços de organização e patrocínio de concurso e programas de premiação de incentivo para desenvolvedores de software. serviços de publicação de materiais educativos, especialmente, publicação de livros, diários, boletins e publicações eletrônicas [não descarregável]; serviços educacionais, especialmente, organização e realização de conferências, cursos, seminários e treinamento on-line nas áreas de publicidade, marketing, formação de rede social, internet e mídia social e distribuição de material de curso em conexão com estes; serviços de diários on-line, especialmente, weblogs (blogs) apresentando conteúdo definido por usuário; serviços de organização de exposições na área das indústrias de entretenimento interativo, realidade virtual,organização e realização de conferências educativas, organização de exposições e eventos na área de desenvolvimento de software para fins educativos; serviços educacionais, a saber, organização e realização de conferências e seminários nas áreas de inteligência artificial e de internet das coisas; serviços de educação; prestação de serviços de treinamento e cursos livres.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

serviços de compartilhamento de fotografias e compartilhamento de vídeo [publicação eletrônica, não descarregável]; serviços de publicação eletrônica para terceiros[não descarregável];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919296785 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230478127 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>BALUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>ISABELA PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BALUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2755
  2. 07/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2683
  3. 12/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200428021 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ISABELA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2675
  4. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200428021 (07/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ISABELA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  5. 06/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916024423 (Ginga Soccer with Happiness), Processo 915992779 (GINGA Futebol com Alegria) e Processo 908821670 (Ginga escola de futebol). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os seguintes itens por serem genéricos: "Serviços de fornecimento de bancos de dados de computador, eletrônicos e on-line para uso educativo, recreativo e de diversão e nas áreas de grupos de interesse do nível secundário, de ensino superior, social e comunitário; serviços de fornecimento de informações vídeo on-line por meio de redes de comunicação ou de computadores; serviços de concurso e programas de premiação de incentivo projetados para reconhecer, recompensar e estimular indivíduos e grupos que se envolvem em autoajuda, autorrealização, serviços de caridade, filantrópicos, voluntários, públicos e comunitários e atividades humanitárias e compartilhamento de produto de obra criativa; serviços de organização e patrocínio de concurso e programas de premiação de incentivo para desenvolvedores de software". Adicionadas à especificação as seguintes ressalvas: "[publicação eletrônica, não descarregável]" em "serviços de compartilhamento de fotografias e compartilhamento de vídeo"; "[não descarregável]" em "[serviços de publicação eletrônica para terceiros]"; "[não descarregável]" em "serviços de publicação de materiais educativos, especialmente, publicação de livros, diários, boletins e publicações eletrônicas". código IPAS024 · RPI 2596
  6. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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