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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2020 por BALUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 919133410, nas classes 39. Registro em vigor até 02/08/2032.

Número do processo919133410
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2020
Data da concessão02/08/2022
Vigência até02/08/2032
TitularBALUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular23.199.704/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Armazenagem de mercadorias;Assessoria, consultoria e informação em serviços de entrega;Assessoria, consultoria e informação em transportes;Assessoria, consultoria e informações sobre transportes;Entrega de mercadorias;Frete [transporte de mercadorias];Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website;Transporte de passageiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919133410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230040765 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FACULDADES CATOLICAS<br /><b>Procurador: </b>BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI<br /> código IPAS532 · RPI 2850
  2. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230478127 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>BALUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>ISABELA PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BALUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2755
  3. 06/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230040765 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FACULDADES CATOLICAS<br /><b>Procurador: </b>BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI<br /> código IPAS400 · RPI 2735
  4. 02/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2691
  5. 24/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210195064 (13/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ISABELA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2681
  6. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210195064 (13/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ISABELA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  7. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830562265 (GINGA), Processo 828388601 (GINGA) e Processo 829428151 (GINGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  8. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  9. 03/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2565

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