The Black Cat

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2020 por CAROLINA MOREIRA MACHADO 11088366740, processo nº 919295703, nas classes 03. Registro em vigor até 19/07/2032.

Número do processo	919295703
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/02/2020
Data da concessão	19/07/2022
Vigência até	19/07/2032
Titular	CAROLINA MOREIRA MACHADO 11088366740
CNPJ do titular	23.605.008/0001-87
UF · País	RJ · BR

Tradução: O Gato Preto

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Cosméticos;Cremes cosméticos;Esmalte para unhas;Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Maquiagem para o rosto;Óleos para uso cosmético;Pó para maquiagem;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Removedores de esmalte de unhas;Rímel;Tinta corporal para uso cosmético;Unhas postiças;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2689
12/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200447976 (18/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAROLINA MOREIRA MACHADO 11088366740 Procurador: Regina Maria de Carvalho código IPAS237 · RPI 2675
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200447976 (18/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CAROLINA MOREIRA MACHADO 11088366740 Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
20/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906550475 (GATO PRETO PERFUMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
29.1.12 Duas cores predominantes
3.1.6 Gatos ou outros pequenos felinos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919295703 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.