Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/02/2020 por VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA,
processo nº 919292267, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919292267
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aplicativos, baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/10/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200415310 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2701
24/05/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200415310 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI, uma vez que se trata de expressão usada como meio de recomendar, destacar e/ou evidenciar o produto que será identificado pelo sinal requerido como marca. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2681
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200415310 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
29/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909346070 (VIDA MELHOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2595
07/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2570