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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2020 por JESSICA DAIANE OLIVEIRA LIMA, processo nº 919286305, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919286305
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJESSICA DAIANE OLIVEIRA LIMA
CNPJ do titular36.454.013/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés;Botas *;Calçados *;Camisas;Camisetas;Cintos [vestuário];Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lingerie;Macacões;Maiô;Roupa íntima;Saias-calças;Saltos de sapatos;Sandálias;Sapatos *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919286305 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220231995 (01/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA DAIANE OLIVEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210084002 (02/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA DAIANE OLIVEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  3. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210084002 (02/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA DAIANE OLIVEIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  4. 17/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome JEEP (003231380), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919281591 (G.IPE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815894406 (JEEP), Processo 815894430 (JEEP), Processo 815894473 (JEEP), Processo 815894490 (JEEP), Processo 822392666 (JEEP), Processo 822441160 (GEP), Processo 200061739 (JEEP), Processo 815894465 (JEEP), Processo 900135735 (GEP), Processo 817449868 (GEP), Processo 917183010 (JHEP), Processo 200061720 (JEEP) e Processo 815894481 (JEEP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2615
  5. 30/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2582
  6. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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