Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/02/2020 por AKUA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA,
processo nº 919280129, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919280129
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Preparações para alisar cabelos;Xampus*;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301240011551 (reg. 916361519 - DESMAIA FIOS), 919270816 (SOFT BEAUTY COSMÉTICOS DESMAIA CABELEIRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913319406 (DESMAIA FOREVER LISS), Processo 917638344 (DESMAIA), Processo 906983550 (DESMAIA CABELO) e Processo 912297921 (Desmaia Cabelo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
17/02/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 913677531 (DESMAIA VOLUME), Processo 913715891 (DESMAIA & AMACIA), Processo 913717533 (CAPICILIN TECNOLOGIA CAPILAR DESMAIA & AMACIA), Processo 917446488 (Belkit Desmaia Cabelo), Processo 917493915 (Rhenuks DES-MAIA UAU!!), Processo 918942993 (EFEITO DESMAIA), Processo 919270816 (Soft Beauty cosméticos desmaia CABELEIRA), Petição 301200002557 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906983550 (DESMAIA CABELO), Petição 301200002557 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912297921 (Desmaia Cabelo), Petição 301200002557 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913319406 (DESMAIA FOREVER LISS), Petição 301200002557 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916361519 (DESMAIA FIOS) e Petição 850200377988 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917638344 (DESMAIA)código IPAS142 · RPI 2615
30/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2582
31/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2569
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