STELLA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2020 por BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, processo nº 919277004, nas classes 09. Registro em vigor até 31/10/2033.

Número do processo	919277004
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/02/2020
Data da concessão	31/10/2023
Vigência até	31/10/2033
Titular	BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ do titular	22.549.385/0001-83
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Luminosos de néon;Luzes piscantes [sinais luminosos];Painéis de sinalização, luminosos ou mecânicos;Sinais luminosos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/06/2025 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850230290528 (22/06/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Pela perda de objeto, tendo em vista que o Sobrestamento já foi finalizado. código IPAS699 · RPI 2842
31/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2756
19/09/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230388631 (15/08/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Cedente: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINáRIAS LTDA [BR] Cessionário: BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA código IPAS270 · RPI 2750
15/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850210276230 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. código IPAS237 · RPI 2745
25/04/2023 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850210276230 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Sobrestadores:Petição 850200195161 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907801803 (STELLA SPORT) código IPAS499 · RPI 2729
31/08/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210276230 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2643
04/05/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade nº 850200195161, no processo 907801803. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904059642 (STELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
20/04/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210100566 (12/03/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2624
01/12/2020 Notificação de oposição 850200237397 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919277004 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.