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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2020 por ORLANDO AGRIPINO DE BRITO, processo nº 919263950, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919263950
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORLANDO AGRIPINO DE BRITO
CNPJ do titular31.903.145/0001-26
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELÉTRICOS: PAINÉIS SOLARES, CABOS, FIOS, INTERRUPTORES, DISJUNTORES, TOMADAS, BATERIAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919263950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220127842 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ORLANDO AGRIPINO DE BRITO<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Dilermar Ribeiro Schaewer e nomeado novo representante JANE GLAUCIA VIEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2676
  2. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200404760 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ORLANDO AGRIPINO DE BRITO<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200404760 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORLANDO AGRIPINO DE BRITO<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 06/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907017100 (SOLEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2596
  5. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919263950 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.