Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/02/2020 por MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
processo nº 919260241, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919260241
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Areia;Areia monazítica para construção;Construções não metálicas;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/02/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210163924 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br />código IPAS235 · RPI 2720
09/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210163924 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2692
26/04/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210163924 (26/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO BRAGA DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2677
23/02/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829499555 (MEGA ASSENTAMENTO DE VEDAÇÃO), Processo 902179292 (MEGA CENTER CASA & CONSTRUÇÃO) e Processo 829503048 (MEGA ASSENTAMENTO ESTRUTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2616
23/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2581
24/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2568