SEA ICE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2020 por ANTONIO MANOEL DE SOUZA 49575287487, processo nº 919252036, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919252036
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO MANOEL DE SOUZA 49575287487
CNPJ do titular	32.962.879/0001-49
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919252036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912862696 (SIA ICE), Processo 912862947 (SIA ICE CARIBENHA) e Processo 912862998 (SIA ICE CUBANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
24/11/2020 Notificação de oposição 850200227143 de 27/07/2020 código IPAS423 · RPI 2603
31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2569

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VODKA SVAROG 38 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PINGA ice 33 · Registro de marca em vigor
PINGA MIL 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cana Pretendida 33 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 33 · Pedido considerado inexistente
CANA SERRA BRANCA 33 · Registro de marca em vigor
D'SABORE 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CANA BREJO DE AREIA 33 · Registro de marca em vigor
CANA BREJO DE AREIA 33 · Pedido definitivamente arquivado
CHICLEMIX 33 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.4.22 Quadriláteros contendo outras inscrições
26.4.9 Vários quadriláteros justapostos, ligados ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919252036 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.