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BOOKING MUSIC

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2020 por MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP, processo nº 919239790, nas classes 41. Registro em vigor até 18/08/2036.

Número do processo919239790
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2020
Data da concessão18/08/2026
Vigência até18/08/2036
TitularMARCOS ROGERIO MIOTO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP
CNPJ do titular06.142.904/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de modelos para artistas [modelos vivos];Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamentos para gravação de som;Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão;Animação de festa;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Decoração de festas, cerimônias e eventos;Desfile de moda somente para entretenimento;Edição de videoteipe;Editoração eletrônica;Empresário [organização e produção de espetáculos];Fã clube;Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Grupo musical;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Locutor de eventos;Organização de bailes;Organização de concursos de beleza;Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Produção de shows;Produção musical;Produções teatrais;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de música online, não baixável;Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable];Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de vídeos online, não baixáveis;Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];Reserva e emissão de bilhetes para shows;Reservas de lugares para shows;Serviços de agenciamento de ingressos;Serviços de aluguel de projetores e acessórios cinematográficos;Serviços de boates [entretenimento];Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de composição musical;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de discoteca;Serviços de divertimento;Serviços de dj;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de estúdios de gravação;Serviços de karaokê;Serviços de modelos vivos para artistas;Sonorização;Sonorização de eventos para empresas e similares;Venda de ingressos para shows e espetáculos;serviços de cenografia;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919239790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2902
  2. 04/08/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2900
  3. 04/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008390 (24/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DJBOOKING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5019942-72.2022.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.008443/2024-03], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 919239790 e nº 919239811, mantidos em grau de recurso. Proferida sentença que julgou procedente o pedido autoral. Determinado, em sede de antecipação de tutela, o deferimento e concessão das marcas objeto dos pedidos de registro nº 919239790 e nº 919239811.<br /> código IPAS462 · RPI 2900
  4. 10/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008390 (24/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DJBOOKING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5019942-72.2022.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.008443/2024-03]. Deferida tutela de urgência, "determinando que o INPI, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, suspenda os efeitos do ato administrativo que indeferiu e manteve o indeferimento do registro da marca BOOKING MUSIC, objeto dos processos nº 919239790 e 919239811, na classe NCL (11) 41 e 35 respectivamente, restabelecendo-se a vigência do mencionado pedido de registro, até final decisão da presente ação."<br /> código IPAS462 · RPI 2879
  5. 03/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008390 (24/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, de DJBOOKING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA e de BOOKING.COM BV, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo (TRF 3), sob o nº 5019942-72.2022.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.008443/2024-03], que tem por objeto as anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimentos aos recursos administrativos e mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registros nº 919239790 e nº 919239811.<br /> código IPAS462 · RPI 2800
  6. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200368387 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  7. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200368387 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS ROGERIO MIOTO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  8. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907199984 (DJ BOOKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  9. 24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

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