Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/02/2020 por PITAYAS MOEMA PROCESSAMENTO E COMERCIALIZACAO DE FRUTAS LTDA,
processo nº 919232000, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919232000
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cascas [raspas] de frutas;Compotas;Creme batido;Frutas congeladas;Frutas processadas;Geleias de frutas;Pasta de frutas prensadas;Pedaços de fruta;Polpas de frutas;Sementes, preparadas*;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200408377 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PITAYAS MOEMA PROCESSAMENTO E COMERCIALIZACAO DE FRUTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2681
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200408377 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PITAYAS MOEMA PROCESSAMENTO E COMERCIALIZACAO DE FRUTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
29/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811351246 (MOEMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2595
24/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2568