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PRO-SAÚDE PÚBLICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2020 por ARTMED/PANAMERICANA EDITORA LTDA, processo nº 919228755, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919228755
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTMED/PANAMERICANA EDITORA LTDA
CNPJ do titular05.802.579/0001-20
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações, livros e periódicos relativos a programas de atualização profissional a distância.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919228755 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210239343 (10/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARTMED PANAMERICANA EDITORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca publicado na RPI 2614 em 09/02/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2638
  2. 09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820675792 (PRÓ-SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2614
  3. 23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
  4. 24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ARTMED/PANAMERICANA EDITORA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919228755 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.