PAÇOCA MM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2020 por PAÇOCAS MM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, processo nº 919213260, nas classes 30. Registro em vigor até 14/06/2032.

Número do processo	919213260
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/02/2020
Data da concessão	14/06/2022
Vigência até	14/06/2032
Titular	PAÇOCAS MM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
CNPJ do titular	16.953.684/0001-86
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Farinha de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919213260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2684
12/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200377096 (03/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAÇOCAS MM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho código IPAS237 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200377096 (03/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PAÇOCAS MM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914594060 (M&M PASTÉIS E TAPIOCAS), Processo 815323204 (M&M'S) e Processo 904711170 (mmfoods). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

Mesma marca em outras classes

PAÇOCA MM 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.3.11 Mulheres cozinhando ou fazendo trabalhos domésticos, garçonetes
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919213260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.