Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/02/2020 por TERRA DA GAROA SOUVENIERS E DECORAÇÕES LTDA - ME,
processo nº 919194494, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919194494
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos de qualquer natureza e origem para casa, escritório, uso pessoal, decoração e adorno.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200362483 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DA GAROA SOUVENIERS E DECORAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paula Fernanda Moreno de Abreu Simões<br />código IPAS235 · RPI 2682
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200362483 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TERRA DA GAROA SOUVENIERS E DECORAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paula Fernanda Moreno de Abreu Simões<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907486274 (TERRA DA GAROA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2593
17/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2567