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LS MÓVEIS PLANEJADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/02/2020 por ALAERCIO LIMA DE SOUSA - ME, processo nº 919187960, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919187960
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALAERCIO LIMA DE SOUSA - ME
CNPJ do titular13.727.863/0001-07
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Armários;Armários [guarda-louças];Balcão [móvel];Balcões;Bancadas para marcenaria;Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Bebê conforto;Biombos;Bufê [mobiliário];Cadeiras [assentos];Cama-beliche;Camas *;Estante modular;Estantes [móveis];Gaveta;Mesas *;Mobiliário escolar;Móveis para escritório;Móvel modulado;Portas para móveis;Prateleiras para móveis;Racks;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919187960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200340916 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALAERCIO LIMA DE SOUSA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2708
  2. 12/07/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200340916 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALAERCIO LIMA DE SOUSA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?LS? (nº 918155886). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2688
  3. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200340916 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALAERCIO LIMA DE SOUSA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANTERIORIDADES IMPEDITIVAS, APONTADAS NO TEXTO DE DESPACHO EM SEDE DE PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INSTAURADO<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210119038 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 904921786 (LS LIMPO E SECO CABIDE PARA CALÇADOS) e Petição 850210047444 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 904229068 (LS LA SALLE ESTOFADOS) código IPAS499 · RPI 2658
  4. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200340916 (08/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALAERCIO LIMA DE SOUSA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  5. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918155886 (LS); 914957376 (LS MÓVEIS PLANEJADOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904921786 (LS LIMPO E SECO CABIDE PARA CALÇADOS) e Processo 904229068 (LS LA SALLE ESTOFADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
  6. 24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

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