Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
07/02/2020 por PANIFICADORA TOCANTINS LTDA-ME,
processo nº 919180965, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919180965
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de café;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Café;Cobertura de bolo [glacê];Doces [confeitos];Pãezinhos;Pão de queijo;Pão*;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200384872 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PANIFICADORA TOCANTINS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2678
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200384872 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANIFICADORA TOCANTINS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916936635 e 917106750 (CAFÉ TOCANTINS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902626205 (TD TOCANTINS) e Processo 902876120 (TOCANTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2592
17/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2567