Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
07/02/2020 por ANTONIO AUGUSTO ELOY SILVEIRA,
processo nº 919176852, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919176852
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Picolés;Sorvetes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/03/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "picalé", expressão considerada chula, obscena e alusiva ao órgão genital masculino, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;código IPAS024 · RPI 2621
08/09/2020Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 919169619 (Picalé)código IPAS142 · RPI 2592
17/03/2020Publica��ão de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2567
Mesma marca em outras classes
Picalé30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento