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Picalé

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2020 por ANTONIO AUGUSTO ELOY SILVEIRA, processo nº 919176852, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919176852
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO AUGUSTO ELOY SILVEIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Picolés;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "picalé", expressão considerada chula, obscena e alusiva ao órgão genital masculino, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2621
  2. 08/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 919169619 (Picalé) código IPAS142 · RPI 2592
  3. 17/03/2020 Publica��ão de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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