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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 07/02/2020 por HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA., processo nº 919175740, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919175740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.
CNPJ do titular05.314.980/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria; Comércio [através de qualquer meio] preparações farmacêuticas; Comércio [através de qualquer meio] medicamentos para uso humano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919175740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210413768 (23/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210413768 (23/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 27/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Indeferimento com base no Art. 122 da LPI. código IPAS024 · RPI 2638
  4. 23/03/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Ainda não ficou claro como o objeto requerido irá atuar como marca tridimensional para os serviços assinalados. Os exemplos apresentados indicaram o objeto atuando como produto. E não foi possível identificar a atividade de comércio do produto sendo assinalada pela forma plástica requerida como marca tridimensional. Pelo exposto no cumprimento anterior, foi indicado que o objeto atuaria como marca tridimensional para os serviços de maneira ?que a representação gráfica do sinal tridimensional ora requerido conste de placas e lâminas de gôndolas e dispensadores, de modo a identificar não apenas o produto, mas o ato de seu comércio?. Não foi possível identificar esse tipo de relação. Caso seja esse o caso, apresente exemplos de como o objeto requerido seria apresentado para o consumidor. É preciso verificar a maneira e a distintividade inerente da presente forma plástica quando apresentada para o consumidor, para que seja avaliada a sua capacidade de exercer a função de marca tridimensional para os serviços indicados. Vale ressaltar que não é necessária a apresentação de fotos, ou imagens reais, também serão aceitos desenhos e esquemas, desde que claramente representem o que foi solicitado na presente exigência de mérito. código IPAS136 · RPI 2620
  5. 15/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Ainda não ficou claro como o objeto requerido irá atuar como marca tridimensional para os SERVIÇOS assinalados. Os exemplos apresentados indicaram o objeto atuando como produto, não foi possível fazer a relação com os serviços. [1] É preciso indicar, de que maneira, a presente forma plástica pretende exercer o papel de marca tridimensional para serviços. Note que não há impedimento para que uma forma plástica seja marca tridimensional para serviços, apenas é preciso indicar de que maneira se dará essa relação, para que a eventual proteção pelo registro de marca se dê para os serviços assinalados, e não para os produtos a serem comercializados. [2] Caso não se trate de marca para serviço, e sim para os produtos, indique no cumprimento, e a especificação será alterada para melhor se adequar com o objeto requerido. código IPAS136 · RPI 2606
  6. 25/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça também como o objeto requerido cumprirá papel de marca para todos os serviços assinalados, ou restrinja a especificação de maneira que permaneça apenas o(s) serviço(s) que o sinal efetivamente visa assinalar, mostrando como será apresentado para o consumidor. código IPAS136 · RPI 2590
  7. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919175740 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.