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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2020 por ROBERTO SILVA VIEIRA 03101302552, processo nº 919167756, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919167756
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularROBERTO SILVA VIEIRA 03101302552
CNPJ do titular24.276.456/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos; comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; pomadas/gel para o cabelo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919167756 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2614
  2. 20/10/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2598
  3. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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Classificação figurativa (Viena)