(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 06/02/2020 por PKK CALÇADOS LTDA, processo nº 919166059, nas classes 35. Registro em vigor até 27/10/2030.

Número do processo	919166059
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Figurativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/02/2020
Data da concessão	27/10/2020
Vigência até	27/10/2030
Titular	PKK CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular	56.681.513/0001-60
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro em bruto ou semiprocessadas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919166059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Emissão de segunda via de certificado de registro Protocolo: 800260107632 (07/05/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: PKK CALÇADOS LTDA Procurador: LM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. código IPAS579 · RPI 2892
28/10/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850240483453 (18/09/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PKK CALÇADOS LTDA Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS Cedente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. [BR] Cessionário: PKK CALÇADOS LTDA código IPAS270 · RPI 2860
17/12/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240014060 (03/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61. código IPAS462 · RPI 2815
26/09/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230009940 (13/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Ação Ordinária nº 5021558-48.2023.4.03.6100 ? 24ª VF SP - Processo INPI 52402.009451/2023-88 - Registros de Marca 919165893, 919166008, 919166032, 919166059 - marca figurativa código IPAS462 · RPI 2751
27/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2599
08/09/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2592
17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

Outras marcas de PKK CALÇADOS LTDA

CLUBE DS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919166059 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.