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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Emissão de segunda via de certificado de registro<b>Protocolo:</b> 800260107628 (07/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br />código IPAS579 · RPI 2892
28/10/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240483453 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PKK CALÇADOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2860
23/09/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Processo ATOrd 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo INPI nº 52402.011870/2025-41.<br />código IPAS639 · RPI 2855
15/07/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240002954 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ofício nº 330/2025. Processo ATOrd 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo INPI nº 52402.003183/2024-71.<br />código IPAS639 · RPI 2845
17/12/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.<br />código IPAS462 · RPI 2815
16/04/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240002954 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga - TRT 4ª Região. Ofício nº 143/2024. Processo nº 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo SEI nº 52402.003183/2024-71.<br />código IPAS462 · RPI 2780
27/10/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2599
08/09/2020Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2592
17/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2567