Terra Comércio de Frutas Ltda. Frutas Orgânicas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2020 por TERRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP, processo nº 919164455, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919164455
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TERRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP
CNPJ do titular	09.091.076/0001-44
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas, verduras e legumes frescos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919164455 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210041424 (02/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TERRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP Procurador: Eduardo Salles Pimenta código IPAS235 · RPI 2679
30/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210041424 (02/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TERRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP Procurador: Eduardo Salles Pimenta Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2621
08/12/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829008640 (TERRA CEREAIS) e Processo 918710863 (TERRA CEREAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2605
08/09/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente Procuração suficientemente legível. código IPAS136 · RPI 2592
24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

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Classificação figurativa (Viena)

24.11.25 Outros emblemas ou insígnias
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919164455 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.