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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2020 por NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA, processo nº 919145299, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919145299
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA
CNPJ do titular	04.732.904/0001-62
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de clínica médica; clínica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919145299 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200389211 (10/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES código IPAS235 · RPI 2675
05/01/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200387955 (09/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2609
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200389211 (10/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2592
10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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CLÍNICA OTORRINOS 44 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919145299 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.