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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2020 por EDJACY ARAUJO DE SOUSA PONTES 00029959217 - ME, processo nº 919132804, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919132804
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDJACY ARAUJO DE SOUSA PONTES 00029959217 - ME
CNPJ do titular34.648.180/0001-34
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Pós para preparar gelados comestíveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919132804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220132006 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EDJACY ARAUJO DE SOUSA PONTES 00029959217 - ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  2. 29/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200345322 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDJACY ARAUJO DE SOUSA PONTES 00029959217 - ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2673
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200345322 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDJACY ARAUJO DE SOUSA PONTES 00029959217 - ME<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2591
  5. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

Classificação figurativa (Viena)