Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/01/2020 por R. M. DE OLIVEIRA SOARES - EQUIPAMENTOS E TRATAMENTO DE AGUA,
processo nº 919131697, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919131697
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tratamento de agua e esgoto;Tratamento de água e efluente;Tratamento e purificação de água de piscina.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/01/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200369529 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R. M. DE OLIVEIRA SOARES - EQUIPAMENTOS E TRATAMENTO DE AGUA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2662
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200369529 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>R. M. DE OLIVEIRA SOARES - EQUIPAMENTOS E TRATAMENTO DE AGUA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
24/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826696864 (PLANETA ÁGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2594
10/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2566
Outras marcas de R. M. DE OLIVEIRA SOARES - EQUIPAMENTOS E TRATAMENTO DE AGUA