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EQUILÍBRIO SAUDÁVEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2020 por EQUILÍBRIO SAUDÁVEL IND. DE PROD. NATURAIS EIRELI, processo nº 919131557, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919131557
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularEQUILÍBRIO SAUDÁVEL IND. DE PROD. NATURAIS EIRELI
CNPJ do titular30.540.716/0001-42
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ágar-ágar para fins culinários;Albumina para uso culinário;Alcachofras em conserva;Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Aloe vera [babosa] para alimentação humana;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Arranjos de frutas processadas;Atum, não vivo;Avelãs, preparadas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Banana Processada;Banha de porco;Batata em flocos;Batatas chips com baixo teor de gordura;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Bolinhos de batata;Caldos de vegetais para cozinha;Casca de tofu;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Caviar;Clara de ovos;Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Coco ralado;Coco seco;Compota de oxicoco;Compotas de gengibre;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Creme à base de vegetais;Creme de manteiga;Ervilhas em conserva;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de algas para uso alimentar;Farinha de peixe para consumo humano;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijoada;Feijões em conserva;Fermentos láticos para uso culinário;Flores comestíveis, secas;Frutas congeladas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas, legumes e verduras secos;Gelatina;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Gema de ovos;Gengibre em conserva;Gordura de coco;Gorduras comestíveis;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Insetos comestíveis, não vivos;Iogurte;Kefir;Larvas comestíveis de formiga, preparadas;Laticínios;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Lentilhas em conserva;Manteiga;Manteiga de alho;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Massa de tomate;Massa de tomate;Milho em conserva;Milho-doce, processado;Milk shakes [bebidas à base de leite];Nata [laticínios];Nozes aromatizadas;Nozes caramelizadas;Nozes preparadas;Óleo de caroço de algodão [comestível];Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de colza para uso alimentar;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de lecitina [comestível];Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de nabo silvestre comestível;Óleo de noz de palma para uso alimentar;Óleo de palmeira para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Omeletes;Ovas de peixe preparadas;Ovo desidratado;Ovos em pó;Palmito (em conserva);Pasta de berinjela;Pasta de frutas prensadas;Pasta de gergelim;Pastas à base de legumes e verduras;Pastas à base de nozes;Pedaços de fruta;Pepinos em conserva;Petiscos a base frutas;Picles;Pimentão em conserva;Pó de cebola;Pó para milk-shake à base de leite;Pólen preparado para alimentação;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de feijão;Polpa de goiaba;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa de manga;Polpa de maracujá;Polpa de pitanga;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Purê de maçã;Purê de tomate;Quark [queijo];Quefir;Queijo cottage;Queijos;Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;Seleta de legume em conserva;Sementes de girassol preparadas;Sementes, preparadas*;Siri [não vivo];Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante];Soro de leite;Substitutos do leite;Suco de limão para fins culinários;Suco de tomate para cozinha;Tâmaras;Tofu;Tomate em conserva;Tomate seco;Trufas em conserva;Uvas secas [passas];Vegetais liofilizados;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;óleo dealho [comestível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919131557 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200375686 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EQUILÍBRIO SAUDÁVEL IND. DE PROD. NATURAIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CECILIA LETTNINN TORRES<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 18/01/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200375686 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EQUILÍBRIO SAUDÁVEL IND. DE PROD. NATURAIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CECILIA LETTNINN TORRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do alegado em recurso, faz-se necessário que a titular do registro impeditivo protocole competente petição de desistência de pedido de registro de marca. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2663
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200375686 (30/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EQUILÍBRIO SAUDÁVEL IND. DE PROD. NATURAIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CECILIA LETTNINN TORRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909457484 (EQULIBRIO SAUDAVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  5. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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