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polo prince

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2020 por CLAUDIA DA PAZ OLIVEIRA FARIAS, processo nº 919105890, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919105890
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2020
Data da concessão13/04/2021
Vigência até13/04/2031
TitularCLAUDIA DA PAZ OLIVEIRA FARIAS
CNPJ do titular29.204.394/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Boné;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados *;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Malhas [vestuário];Sapatos *;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011416 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5043832-91.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, confirmando a tutela de urgência concedida, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 919.105.890 e 919.106.021, ambos para a marca POLO PRINCE, de titularidade da ré CLAUDIA DA PAZ OLIVEIRA FARIAS (CPC/2015, art. 487, I)?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.011411/2021-34.<br /> código IPAS639 · RPI 2728
  2. 27/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011416 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5043832-91.2021.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, confirmando a tutela de urgência concedida, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 919.105.890 e 919.106.021, ambos para a marca POLO PRINCE, de titularidade da ré CLAUDIA DA PAZ OLIVEIRA FARIAS (CPC/2015, art. 487, I).?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.011411/2021-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2712
  3. 21/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011416 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária 5043832-91.2021.4.02.5101 - 13ª VF/RJ, tendo sido deferida liminar nos seguintes termos: ?Do exposto, DEFIRO o pedido de liminar, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros n.ºs. 919.105.890 e 919.106.021, nas classes 25 e 35, respectivamente, para a marca mista (POLO PRINCE), de titularidade da ré Claudia da Paz Oliveira Farias?. Processo INPI n 52402.011411/2021-34<br /> código IPAS462 · RPI 2659
  4. 13/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2623
  5. 26/01/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2612
  6. 16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
  7. 03/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2565

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