AÇAI NUTRI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2020 por REJANE DA SILVA SANTANA, processo nº 919105009, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919105009
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/01/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REJANE DA SILVA SANTANA
CNPJ do titular	23.766.369/0001-05
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210040923 (02/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REJANE DA SILVA SANTANA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. código IPAS235 · RPI 2679
30/03/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210040923 (02/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REJANE DA SILVA SANTANA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2621
26/01/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917180747 (NUTRI AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2612
16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
03/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2565

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
5.3.15 Duas a quatro folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919105009 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.