Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/01/2020 por GRAO DA TERRA ALIMENTOS LTDA,
processo nº 919103324, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919103324
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimento para gado;Capim [ração animal];Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Ervas para consumo humano ou animal;Farelo;Farinha de linhaça para consumo animal;Farinha de osso para animal;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Grãos para consumo animal;Leveduras para consumo animal;Linhaça para consumo animal;Milho;Ração para animal;Raízes para consumo animal;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Torta [alimento para animal];Vegetal para animal;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/08/2023Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850230354698 (27/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRAOS DA TERRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o Pedido de registro de marca estar indeferido (mantido em grau de recurso)<br />código IPAS699 · RPI 2747
19/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200378931 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRAO DA TERRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2676
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200378931 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRAO DA TERRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
01/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 913983039 (Grão da terra PRODUTO ARTESANAL) e913760366 (Grão da Terra). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826964044 (FEIJÃO GRÃO DA TERRA GRÃO DA TERRA GRÃO DA TERRA GRÃO DA TERRA) e Processo 820735280 (FEIJÃO GRÃO DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2591
10/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2566