PROJETO242

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 29/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2608
2. 08/12/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2605
3. 01/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos DE MEMBROS de uma determinada entidade. Ou seja, não é possível que seja registrada marca coletiva para assinalar produtos ou serviços que sejam fornecidos EXCLUSIVAMENTE pela entidade requerente, sob pena de indeferimento nos termos do dispositivo citado. Além disso, o Regulamento de Utilização apresentado, aparentemente, não apresenta condições de uso do sinal que tenham relação com o serviço solicitado, mas, trata, apenas, da identificação do usuário como associado da entidade. Dessa forma: 1) Esclareça se o serviço de "Organização de encontros religiosos" será prestado pelos membros associados à entidade. 2) Em caso positivo, reapresente Regulamento de Utilização que contenha condições de uso relacionadas ao serviço solicitado "Organização de encontros religiosos". São exemplos possíveis: de que forma o serviço precisa ser prestado para que o associado possa usar a marca? Que tipos de encontros religiosos podem ser assinalados pela marca coletiva? 3) Caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca coletiva e o serviço apresentado (a organização de enocntros religiosos) seja prestado TÃO SOMENTE pela associação, informe se deseja prosseguir com a natureza "marca de serviço" para assinalar o serviço solicitado na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2591
4. 07/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200076301 (11/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>IGREJA BATISTA PROJETO 242<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2570
5. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

Outras marcas de IGREJA BATISTA PROJETO 242

• PROJETO 242 45 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 1.15.5 Chamas
• 26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
• 27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho