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ADVOGADO SUPERIOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2020 por GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR, processo nº 919077722, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919077722
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livro didático;Livros;Manuais [impressos];Material didático, exceto aparelhos;Material impresso;Periódicos;Livros, periódicos e publicações com material jurídico e/ou afim, tanto com formatos e apresentação impressos como em apresentação e formatos digital.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2590
  2. 27/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2564

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