DONA FORMIGA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 03/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210125397 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL HADDAD<br /><b>Procurador: </b>Diego Fernandes Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2713
2. 27/09/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210125397 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL HADDAD<br /><b>Procurador: </b>Diego Fernandes Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2699
3. 27/04/2021 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850210124405 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL HADDAD<br /><b>Procurador: </b>Diego Fernandes Lima<br /> código IPAS185 · RPI 2625
4. 26/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904083748 (DONA FORMIGA ARTE EM AÇÚCAR CAFÉ & QUITUTES), Processo 909829241 (DONA FORMIGUINHA) e Processo 906069785 (ATELIÊ DONA FORMIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2612
5. 29/12/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200191609 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL HADDAD<br /><b>Procurador: </b>RENATO VIRGILIO IANI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI, bem como no item 8.7.4 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2608
6. 29/09/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200191609 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL HADDAD<br /><b>Procurador: </b>RENATO VIRGILIO IANI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pelo cessionário, podendo ser o próprio ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-lo junto ao INPI. Portanto, apresente procuração por parte do cessionário, se for o caso, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados do cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2595
7. 11/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200191555 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL HADDAD<br /><b>Procurador: </b>RENATO VIRGILIO IANI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2588
8. 07/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2583
9. 27/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2564

Mesma marca em outras classes

• DONA FORMIGA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• DONA FORMIGA 30 · Pedido definitivamente arquivado
• DONA FORMIGA 40 · Pedido definitivamente arquivado
• DONA FORMIGA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• Dona Formiga 43 · Registro de marca em vigor
• DONA FORMIGA 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 11.3.4 Xícaras, xícaras com pires
• 2.1.25 Outros homens
• 27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
• 3.11.24 Animais da divisão 3.11 estilizados
• 3.13.24 Insetos ou aranhas estilizadas