Marca Mista depositada no INPI em
20/01/2020 por JOSÉ MIKHAEL FERREIRA DE CASTRO FERNANDES- 41314830848,
processo nº 919045502, nas classes 35.
Registro em vigor até 12/09/2033.
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/04/2024Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850240110443 (08/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BLESS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sigilos Marcas e Patentes S/C Ltda.<br />código IPAS400 · RPI 2779
12/09/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2749
29/08/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850210093799 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ MIKHAEL FERREIRA DE CASTRO FERNANDES- 41314830848<br />código IPAS237 · RPI 2747
14/03/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210093799 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ MIKHAEL FERREIRA DE CASTRO FERNANDES- 41314830848<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2723
04/10/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210093799 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ MIKHAEL FERREIRA DE CASTRO FERNANDES- 41314830848<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2700
12/01/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905232062 (ótica Bliss), Processo 910040001 (ÓTICA BLISS) e Processo 917421981 (ÓTICA PRIME JP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2610
09/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2579
18/02/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2563
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