Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/01/2020 por MARGARETH HELOISE DE MELO TAVARES,
processo nº 919035582, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919035582
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919035582 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/01/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210076995 (25/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARGARETH HELOISE DE MELO TAVARES<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2744 DE 08/08/2023.<br />código IPAS428 · RPI 2768
08/08/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210076995 (25/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARGARETH HELOISE DE MELO TAVARES<br /><b>Procurador: </b>ELAINE BARBOSA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento do pedido de registro de marca (cód.3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br />código IPAS089 · RPI 2744
12/01/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918785138 (ROMA TROCO), Processo 825006830 (ROMA), Processo 915976064 (ROMA COZITA), Processo 904381811 (ROMA), Processo 813252571 (R ROMA), Processo 905137353 (ROMA CONFEITEIRO) e Processo 813252539 (R ROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2610
09/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2579
27/02/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.código IPAS009 · RPI 2564